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Apoiadores Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:31
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
O presente texto fala sobre a Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:40
Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos
Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:39
Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral
Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens
Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39
4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:24
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens
Por Carla Benedetti.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:05
Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
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Array Publicado em 2021-08-11T13:00:00+00:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
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Array Publicado em 2021-05-27T00:00:00-03:00
Mitos e verdades sobre a ZFM
A ZFM, foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. Mas, mesmo após cinquenta anos após a sua criação, o modelo continua provocando dúvidas e suscitando discussões sobre os benefícios que oferece. Pensando nisso, criamos essa série de artigos em que abordaremos os principais mitos e verdades que envolvem a ZFM.
